Advogados
Pergunte sobre um processo como perguntaria a um estagiário e receba o andamento organizado, sem abrir portal por portal.
Seus processos do DataJud, direto no assistente de IA.
Pergunte em português sobre um processo e o seu assistente consulta a API pública do CNJ: classe, órgão julgador, andamentos, resumo para o cliente e prazos em dias úteis. Gratuito, open source e rodando na sua máquina.
Como está o processo
NNNNNNN-DD.AAAA.8.26.OOOO? Teve andamento esta semana?buscar_processo_por_numerotribunal deduzido: TJSP
monitorar_processodesde_iso: "2026-10-12"
O assistente responde com a classe, o órgão julgador e as últimas movimentações (data, nome e código TPU), diz se houve atualização desde 12/10 e avisa que o DataJud pode estar atrasado em relação ao portal do tribunal.
9tools MCP
92siglas de tribunais cadastradas no servidor
1resource MCP
R$ 0licença MIT
Para quem é
Escritórios
Acompanhe a carteira por número CNJ, gere resumos em linguagem simples para o cliente e estime prazos em dias úteis.
Departamentos jurídicos
Dê ao time interno uma consulta rápida ao contencioso da empresa usando a fonte oficial do CNJ, sem scraping.
Devs legaltech
Tools tipadas e prontas para agentes, em Python, via stdio. Plugue no seu produto em vez de reescrever cliente do DataJud.
O que você pergunta, o que ele faz
Perguntas reais de rotina e a tool que o assistente chama para responder.
-
“Qual a situação do processo NNNNNNN-DD.AAAA.8.26.OOOO?”
buscar_processo_por_numeroClasse, assuntos, órgão julgador, datas e movimentações. Se você não disser o tribunal, ele é deduzido do próprio número CNJ.
-
“Me mostre os últimos 10 andamentos.”
listar_movimentacoesHistórico com nome do movimento, código TPU e data/hora, do mais recente para o mais antigo.
-
“Resuma em linguagem simples para eu mandar ao cliente.”
resumir_andamentoEntrega os dados do processo ao assistente com instruções de resumo, para ele escrever o texto em português claro.
-
“Teve novidade desde 1º de outubro?”
monitorar_processoDiz se o processo teve atualização no DataJud depois da data informada e qual foi a data da última atualização.
-
“Fui intimado hoje. Quando vence a contestação no TJSP?”
calcular_proximo_prazoConta em dias úteis (arts. 219, 220 e 224 do CPC), com recesso forense e feriados nacionais. Feriados estaduais entram quando a UF é informada. É uma estimativa de apoio: confira sempre.
Ferramentas
As 9 tools e o resource registrados em server.py.
Consulta e acompanhamento DataJud CNJ
- buscar_processo_por_numero
- Consulta completa pelo número CNJ (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO).
- listar_movimentacoes
- Histórico de andamentos com código TPU e data/hora.
- resumir_andamento
- Dados do processo mais instrução de resumo para o modelo.
- monitorar_processo
- Verifica se houve atualização desde uma data.
- listar_processos_monitorados
- Lista os processos com snapshot gravado na sessão. Nesta versão, nenhuma tool de consulta grava snapshot, então a lista vem vazia.
Prazos e referência
- calcular_proximo_prazo
- Prazo em dias úteis com calendário forense. Roda offline quando você informa a data da intimação; sem ela, consulta o DataJud para usar a data da última movimentação. Feriados estaduais só entram com a UF informada.
- listar_tribunais
- As 92 siglas cadastradas no servidor e aceitas no parâmetro
tribunal. Estar na lista não garante que o DataJud tenha dados daquele tribunal. Offline.
Domicílio Judicial Eletrônico opcional
- listar_intimacoes
- Comunicações recebidas no DJe. Somente leitura. Exige credenciais próprias do DJe.
- confirmar_leitura_intimacao
- Tem efeito jurídico real e inicia prazo. Roda em modo de simulação por padrão e só confirma com dupla autorização explícita.
Resource MCP
- processo://{numero}/snapshot
- Lê o snapshot gravado de um processo, se existir. Como
buscar_processo_por_numeroemonitorar_processonão gravam snapshot, nesta versão ele responde que não há snapshot disponível.
Instalação
Precisa do uv (ou de Python 3.10+ com pip). Não precisa de cadastro: por padrão o servidor usa a chave pública vigente divulgada pelo CNJ na wiki do DataJud. O CNJ pode trocar essa chave a qualquer momento; se isso acontecer, informe a nova em DATAJUD_API_KEY.
Comando do servidor MCP
É este comando que o cliente MCP executa. Rodado sozinho no terminal, ele só fica aguardando um cliente; para testar uma consulta, configure-o em um dos clientes abaixo.
uvx mcp-juridico-brasilSem uv? Instale com curl -LsSf https://astral.sh/uv/install.sh | sh ou use pip install mcp-juridico-brasil.
Claude Desktop
Edite ~/Library/Application Support/Claude/claude_desktop_config.json (macOS) ou %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json (Windows) e reinicie o app.
{
"mcpServers": {
"juridico-brasil": {
"command": "uvx",
"args": ["mcp-juridico-brasil"]
}
}
}Cursor
Crie ou edite .cursor/mcp.json no projeto (ou ~/.cursor/mcp.json para todos os projetos).
{
"mcpServers": {
"juridico-brasil": {
"command": "uvx",
"args": ["mcp-juridico-brasil"]
}
}
}Claude Code
claude mcp add juridico-brasil -- uvx mcp-juridico-brasilOutros clientes MCP
Qualquer cliente compatível com MCP via stdio funciona. Configure o comando uvx com o argumento mcp-juridico-brasil. Se instalou com pip, o comando é direto:
pip install mcp-juridico-brasil
mcp-juridico-brasilVariáveis de ambiente (opcionais)
Defina no bloco "env" da configuração do cliente.
- DATAJUD_API_KEY
- Substitui a chave padrão quando necessário, por exemplo se o CNJ divulgar uma chave pública nova. Sem ela, o servidor usa a chave pública vigente que acompanha esta versão.
- JURIDICO_SNAPSHOT_DIR
- Pasta para persistir em disco snapshots gravados. Nesta versão as tools de consulta não gravam snapshot, então não há efeito prático no uso comum.
- DJE_CLIENT_ID, DJE_CLIENT_SECRET, DJE_BEHALF_OF_CPF
- Credenciais do Domicílio Judicial Eletrônico, só para as tools de intimação.
Perguntas frequentes
O que o DataJud cobre?
O DataJud é a base nacional de dados processuais mantida pelo CNJ. A API pública traz metadados do processo (número, classe, assuntos, órgão julgador, datas) e a lista de movimentações com códigos das Tabelas Processuais Unificadas. Os dados vêm do que cada tribunal envia ao CNJ.
Quais tribunais estão cobertos?
O servidor aceita 92 siglas de tribunais, que é o cadastro interno usado para montar a consulta. Estar cadastrado não garante que haja dados para aquele tribunal: segundo o CNJ, a base do DataJud abrange os tribunais dos incisos II a VII do art. 92 da Constituição, e o volume de dados de cada um depende do que ele envia. A lista inclui, por exemplo, o STF, que não está nesse recorte. Se uma consulta não retornar nada, confira no portal do tribunal.
O que o DataJud não cobre?
Não traz a íntegra de peças, petições, documentos ou o texto de decisões. Processos em segredo de justiça não são retornados pela API pública. A atualização depende do envio e do processamento dos dados pelos tribunais, então pode haver atraso em relação ao portal do tribunal, que continua sendo a fonte para decisões processuais.
O cálculo de prazo é confiável?
É uma estimativa técnica de apoio. Considera dias úteis, recesso forense (20/12 a 20/1) e feriados nacionais; feriados estaduais só entram quando você informa a UF. Se você não informar a data da intimação, o cálculo parte da data da última movimentação no DataJud, que pode estar desatualizada. Feriados municipais, pontos facultativos e suspensões extraordinárias não entram automaticamente. Confira sempre antes de protocolar.
Meus dados saem da minha máquina?
O servidor roda localmente e consulta direto a API do CNJ, que só devolve dados públicos. Não há servidor intermediário do projeto, e nesta versão as tools de consulta não gravam os resultados em disco. Lembre que o texto da conversa vai para o provedor do assistente de IA que você usa.
O monitoramento me avisa sozinho?
Não. O monitoramento é por consulta: o assistente verifica o que mudou quando você pede. Notificações automáticas estão no roadmap, não nesta versão.
Quanto custa?
Nada. O projeto é open source sob licença MIT e a API pública do DataJud é gratuita. O custo que existe é o do assistente de IA que você já usa.
Funciona com quais assistentes?
Com qualquer cliente que suporte o Model Context Protocol via stdio, como Claude Desktop, Claude Code e Cursor.
Isso substitui o advogado?
Não. As ferramentas organizam informação pública e não constituem consultoria jurídica. A análise e as decisões são do profissional habilitado.
Quer isso integrado ao sistema do seu escritório?
Integrações sob medida, agentes e automações jurídicas com Nikolas de Hor.